O ensino não superior de matriz militar insere-se no Sistema Educativo Português em paridade pedagógica com os estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos, no respeito pela especificidade própria da formação de matriz militar e caracteriza-se por:
- a)Uma sólida educação moral, intelectual e física, com plena consciência dos deveres e direitos de cidadãos, respeitadores da pessoa humana e do meio ambiente, defensores do património cultural e histórico da sua Pátria, intervenientes e participativos no que respeita às responsabilidades sociais e cívicas;
- b)Uma formação comportamental inspirada nas virtudes e qualidades militares, nomeadamente a coragem, a lealdade, a honra, a camaradagem, o espírito de bem servir e o amor à Pátria, e uma rigorosa e exigente disciplina em todas as atividades enquanto conjunto de princípios e de valores de orientação da vivência escolar, no respeito pela integridade física e psicológica dos alunos;
- c)Um regime de avaliação que atenda aos planos curriculares específicos dos EME, definido mediante despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da defesa nacional e da educação e ciência.