São instrumentos estruturantes da Segurança do Ciberespaço, observando as disposições legais e regulamentares nacionais e internacionais aplicáveis:
- a)Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço (ENSC);
- b)Plano nacional de resposta a crises e incidentes de cibersegurança em grande escala;
- c)Quadro Nacional de Referência para a Cibersegurança (QNRCS);
- d)Estratégia Nacional de Ciberdefesa;
- e)Conceito Estratégico de Defesa Nacional.