Saltar para o conteúdo principal

Artigo 3.º — Estrutura geral

Vigente desde: 17/04/2001
  1. 1 -As DRAOT, para a prossecução das suas atribuições, compreendem órgãos e serviços.
  2. 2 -São órgãos das DRAOT:
    1. a)O director regional;
    2. b)O conselho administrativo.
  3. 3 -São serviços das DRAOT:
    1. a)A Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros;
    2. b)A Direcção de Serviços de Gestão Ambiental;
    3. c)A Direcção de Serviços de Gestão Territorial;
    4. d)A Direcção de Serviços do Litoral, da Conservação da Natureza e de Infra-Estruturas;
    5. e)A Direcção de Serviços de Monitorização Ambiental;
    6. f)O Gabinete Jurídico;
    7. g)O Gabinete de Informação, Documentação e Comunicação.
  4. 4 -As DRAOT compreendem ainda as seguintes divisões sub-regionais:
    1. a)A DRAOT-Norte - quatro divisões sub-regionais, sediadas em Viana do Castelo, Braga, Vila Real e Bragança;
    2. b)A DRAOT-Centro - cinco divisões sub-regionais, sediadas em Aveiro, Leiria, Viseu, Castelo Branco e Guarda;
    3. c)A DRAOT-LVT - duas divisões sub-regionais, sediadas em Santarém e Setúbal;
    4. d)A DRAOT-Alentejo - duas divisões sub-regionais, sediadas em Beja e Portalegre;
    5. e)A DRAOT-Algarve - uma divisão sub-regional, sediada em Faro.
Comparar versões deste artigo