Cabe à SG promover a recolha, tratamento e divulgação de toda a documentação e informação de interesse geral para o ME e seus utentes e, em especial:
- a)Assegurar a guarda, conservação e tratamento dos documentos do arquivo central e do arquivo histórico do ME, de acordo com os processos adequados de conservação em arquivo;
- b)Promover, dinamizar e coordenar o desenvolvimento de sistemas de informação;
- c)Assegurar um eficaz sistema de divulgação de estudos, publicações e informações, bem como divulgar junto dos restantes serviços do ME as normas e instruções emanadas deste;
- d)Assegurar as actividades de relações públicas do ME.