À Divisão de Solos compete:
- a)Promover a elaboração e edição das cartas de solos de Portugal e das respectivas cartas interpretativas, designadamente da carta de capacidade de uso do solo;
- b)Efectuar os estudos e levantamentos dos solos das áreas envolvidas em projectos hidroagrícolas, de engenharia agrária e desenvolvimento rural, com vista à obtenção dos dados necessários aos serviços que intervêm na respectiva elaboração e execução;
- c)Assegurar e promover a interpretação das cartas e a avaliação e classificação dos solos para as diferentes utilizações agrícolas, nomeadamente tendo em vista a sua aptidão para o regadio;
- d)Promover e coordenar as medidas e acções relativas à RAN visando a sua conservação e defesa;
- e)Propor medidas legislativas necessárias ao controlo da erosão e à conservação do solo.