À Divisão de Hidrologia Agrícola e Qualidade da Água compete:
- a)Promover, nomeadamente em colaboração com as DRA e com o INAG, o inventário dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos susceptíveis de utilização em agricultura, efectuando, com finalidades agrícolas específicas, as necessárias observações hidrológicas;
- b)Assegurar a colaboração do Instituto de Meteorologia e do INAG na avaliação de disponibilidades e na caracterização quantitativa dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos necessários ao planeamento das medidas de política agrária;
- c)Estudar as necessidades hídricas das diferentes culturas, de acordo com a sua localização geográfica;
- d)Fornecer os elementos necessários para o cálculo dos caudais a evacuar pelas redes de enxugo e drenagem e dos caudais de projecto em obras de defesa e beneficiação hidroagrícola;
- e)Promover a caracterização, a monitorização e o controlo da qualidade da água destinada a fins agrícolas;
- f)Promover, em colaboração com as DRA, a correcta utilização dos efluentes sólidos ou líquidos na agricultura e dar parecer sobre os pedidos de licenciamento da sua reutilização;
- g)Promover e acompanhar os estudos de prospecção de águas subterrâneas para fins agrícolas e coordenar a execução das respectivas captações, apoiando também as DRA neste domínio;
- h)Colaborar com outros organismos, nomeadamente o INAG, na protecção e recarga de lençóis subterrâneos de interesse para fins agrícolas.