Art.º 54 · Decreto-Lei n.º 138/2012 — Prova para as categorias AM, A1, A2 e A

1 -No início da prova para as categorias AM, A1, A2 e A, o candidato deve demonstrar conhecimento ou proceder à verificação, de forma aleatória e por indicação do examinador, de três dos temas indicados nos pontos 1.1 a 1.2.6 da secção I ou nos pontos 1.1 a 1.2.9 da secção II da parte II do anexo VII, bem como obedecer aos procedimentos prévios constantes dos pontos 1.3 das duas secções, respetivamente.
2 -Na parte da prova dedicada às manobras especiais, realizada em espaço destinado para o efeito, os candidatos às categorias A1, A2 e A devem executar sequencialmente uma série de cada um dos três blocos de manobras, só podendo passar ao bloco seguinte após realização integral da série que lhe coube no bloco precedente.
3 -Cada bloco é composto de várias séries de manobras, escolhidas de entre as seguintes:
1. a)Colocar e retirar o veículo do descanso e deslocá-lo sem ajuda do motor, caminhando a seu lado;
2. b)Iniciar a marcha;
3. c)Inverter o sentido de marcha em espaço reduzido, descrevendo um «U»;
4. d)Arrancar em rampa com, pelo menos, 8 % de inclinação;
5. e)Circular em rotunda;
6. f)Efetuar uma manobra de equilíbrio descrevendo um «8» sem apoio dos pés;
7. g)Contornar obstáculos em ziguezague sem apoio dos pés;
8. h)Executar mudança de direção para a esquerda e para a direita tendo o veículo engrenada a 2.ª ou 3.ª velocidade, à velocidade mínima de 30 km/h;
9. i)Travar, utilizando o travão da frente, o travão de trás e ambos, incluindo uma travagem de emergência, à velocidade mínima de 50 km/h;
10. j)Evitar obstáculos à velocidade mínima de 50 km/h;
11. k)Estacionar o veículo, colocando-o no descanso.
4 -Na parte da prova destinada à circulação em vias urbanas e não urbanas, o candidato deve:
1. a)Arrancar após estacionamento, após paragem no trânsito e em saída de um caminho de acesso;
2. b)Circular:
  1. i)Em vias de alinhamento retilíneo e curvilíneo, com cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;
  2. ii)Ao lado de obstáculos, designadamente de veículos estacionados;
  3. iii)Em rotundas, túneis, passagens de nível, paragens de transportes públicos coletivos, passagens para peões e subida e descida de inclinação acentuada com, pelo menos, 8 % de inclinação;
3. c)Abordar e atravessar cruzamentos e entroncamentos;
4. d)Executar mudança de direção para a esquerda e para a direita;
5. e)Executar pré-seleção, mudança e condução em pluralidade de vias de trânsito;
6. f)Entrar e sair de autoestradas ou vias equiparadas, se aplicável: acesso pela via de aceleração e saída pela via de abrandamento;
7. g)Ultrapassar e ser ultrapassado por outros veículos;
8. h)Tomar as precauções necessárias ao parar, estacionar e abandonar do veículo.
5 -Não é aplicável aos candidatos à categoria AM, na parte da prova destinada à circulação em vias urbanas e não urbanas, o disposto na alínea f) do número anterior.
6 -Os candidatos da categoria AM devem, ainda, durante esta prova executar as seguintes manobras:
1. a)Colocar e retirar o veículo do descanso e deslocá-lo sem ajuda do motor, caminhando a seu lado;
2. b)Iniciar a marcha;
3. c)Inverter o sentido de marcha em espaço reduzido, descrevendo um «U»;
4. d)Arrancar em rampa com, pelo menos, 8 % de inclinação;
5. e)Estacionar o veículo, colocando-o no descanso.
7 -Durante a realização da prova prática das categorias AM, A1, A2 e A, o candidato a condutor deve usar:
1. a)Equipamento de segurança previsto no n.º 3 do artigo 82.º do Código da Estrada;
2. b)Calçado fechado e ajustado;
3. c)Colete retrorrefletor.

Artigo 54.º — Prova para as categorias AM, A1, A2 e A

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