A Direcção de Serviços da População Activa compreende:
- a)A Divisão de Enquadramento e Regimes Jurídicos de Protecção Social;
- b)A Divisão das Situações de Incapacidade para o Trabalho;
- c)A Divisão das Situações de Desemprego.
Artigo 23.º — Estrutura orgânica
Vigente desde: 20/05/1980