Art.º 35 · Decreto-Lei n.º 139/2002 — Protecção individual

1 -Em regra, o trabalhador nunca se deve encontrar sozinho no local de laboração.
2 -Sem prejuízo do disposto no número anterior, a segurança individual do trabalhador isolado é controlada por um sistema de aviso.
3 -Os trabalhadores usam vestuário e calçado apropriados, permanentemente limpos e livres de resíduos de substâncias sensíveis, não devendo usar:
1. a)Peças de fibras sintéticas;
2. b)Viseiras ou armações de óculos feitas de matérias inflamáveis durante operações que revistam perigo de explosão ou incêndio;
3. c)Objectos pessoais metálicos;
4. d)Peças com algibeiras externas, bem como botões de metais ferrosos quando expostos a poeiras explosivas, inflamáveis ou tóxicas;
5. e)Calçado que permita a acumulação de cargas electrostáticas ou ser produtor de faísca, não devendo ter partes metálicas a descoberto.

Artigo 35.º — Protecção individual