Artigo 24.º — Avaliação das aprendizagens

AlteradoVersão 2Vigente desde: 05/04/2016

1 -A avaliação interna das aprendizagens, da responsabilidade dos professores e dos órgãos de gestão pedagógica da escola, compreende as seguintes modalidades de avaliação:
1. a)Diagnóstica;
2. b)Formativa;
3. c)Sumativa.
2 -A avaliação externa das aprendizagens, da responsabilidade dos serviços ou organismos do Ministério da Educação, compreende:
1. a)Provas de aferição;
2. b)Provas finais de ciclo;
3. c)Exames finais nacionais.
3 -(Revogado).
4 -(Revogado).

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 2Versão em vigor

Em vigor desde 05/04/2016

Decreto-Lei n.º 17/2016 - 1.ª Série(04/04/2016)

Original

Em vigor de 05/07/2012 a 04/04/2016