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Artigo 24.º

Avaliação das aprendizagens

Redação registada como em vigor em 05/04/2016.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -A avaliação interna das aprendizagens, da responsabilidade dos professores e dos órgãos de gestão pedagógica da escola, compreende as seguintes modalidades de avaliação:
    1. a)Diagnóstica;
    2. b)Formativa;
    3. c)Sumativa.
  2. 2 -A avaliação externa das aprendizagens, da responsabilidade dos serviços ou organismos do Ministério da Educação, compreende:
    1. a)Provas de aferição;
    2. b)Provas finais de ciclo;
    3. c)Exames finais nacionais.
  3. 3 -(Revogado).
  4. 4 -(Revogado).