As classes da União Europeia de batata-semente da categoria certificada devem satisfazer os seguintes requisitos:
- a)Classe A:
- i)Derivar diretamente de batata-semente da classe E ou de classes anteriores;
- ii)Cumprir as exigências definidas nos n.os 2 e 3 do anexo IV ao presente decreto-lei para esta classe e destinar-se exclusivamente à produção de batata consumo.
- b)Classe B:
- i)Derivar diretamente de batata-semente da classe E ou de classes anteriores;
- ii)Cumprir as exigências definidas nos n.os 2 e 3 do anexo iv do presente decreto-lei para esta classe e destinar-se exclusivamente à produção de batata de consumo.