No ano letivo de 2019/2020, é cancelada a realização:
- a)Das provas de aferição, dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade;
- b)Das provas finais do ensino básico, no final do 9.º ano de escolaridade;
- c)Das provas a nível de escola, realizadas como provas finais do ensino básico;
- d)Dos exames finais nacionais, quando realizados por alunos internos, para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário.