ARTIGO 8.º — Classificação dos paióis

Paióis de superfície, quando implantados sobre o terreno ou a uma pequena profundidade que não permita obter qualquer redução nos efeitos exteriores ocasionados por uma explosão dos produtos neles armazenados;

Paióis subterrâneos, quando construídos a uma profundidade tal que, ficando o seu tecto coberto por terra ou pelo terreno natural, se obtenha uma redução apreciável nos efeitos exteriores ocasionados por uma explosão dos produtos neles armazenados;

Paióis de 1.ª espécie, quando destinados à armazenagem de produtos explosivos até 100 kg;

Paióis de 2.ª espécie, quando destinados à armazenagem de produtos explosivos até 2500 kg;

Paióis de 3.ª espécie, quando destinados à armazenagem de produtos explosivos em quantidades superiores a 2500 kg.

Paióis permanentes, quando autorizados para serem utilizados por um período indeterminado de tempo;

Paióis provisórios, quando autorizados para serem utilizados por um período limitado de tempo, normalmente não superior a dois anos, mas prorrogável por períodos anuais, até um total de quatro anos, em casos devidamente justificados e desde que mantenham as suas condições de segurança, não podendo a sua lotação exceder 2500 kg de produtos explosivos;

Paióis fixos, quando constituídos por edifícios instalados sobre o terreno ou no subsolo;

Paióis móveis, quando constituídos por caixas, para lotações até 50 kg de explosivos ou até 100 kg de pólvoras, a instalar em meios de transporte para a condução daqueles produtos explosivos de um paiol fixo para um local de trabalho ou de emprego.

Classificação dos paiolins