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Artigo 128.º — Conteúdo do contrato

Vigente desde: 23/09/2019
  1. 1 -O contrato referido no n.º 1 do artigo anterior inclui a remuneração do depositário e ainda o conteúdo mínimo definido:
    1. a)No artigo 2.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/438, da Comissão, de 17 de dezembro de 2015, quando respeite a OICVM;
    2. b)No artigo 83.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 231/2013, da Comissão Europeia, de 19 de dezembro de 2012, quando respeite a OIA;
    3. c)[Revogada];
    4. d)[Revogada];
    5. e)[Revogada];
    6. f)[Revogada].
  2. 2 -[Revogado].
  3. 3 -[Revogado].
  4. 4 -[Revogado].
  5. 5 -[Revogado].
  6. 6 -[Revogado].
  7. 7 -[Revogado].

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 23/09/2019

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