Ao Centro de Documentação compete, nomeadamente:
- a)Proceder à coordenação técnica da biblioteca e a recolha, tratamento e difusão de documentação e informação com interesse para as actividades empreendidas no âmbito do INA e para a Administração Pública em geral;
- b)Manter o Centro de Documentação Europeia (CDE) e difundir a legislação e directivas comunitárias pelos serviços públicos que o requeiram;
- c)Promover o intercâmbio de publicações com outros organismos e entidades congéneres, nacionais e estrangeiras.