Artigo 4.º

Princípios de organização e funcionamento

Redação registada como em vigor em 26/04/1993.

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1 -As federações desportivas organizam-se e prosseguem as suas actividades de acordo com os princípios da liberdade, da democraticidade e da representatividade.
2 -As federações desportivas são independentes do Estado, dos partidos políticos e das instituições religiosas.