- 1 -Os associados do Centro são sócios fundadores ou sócios ordinários.
- 2 -Consideram-se sócios fundadores os que tiverem subscrito o acordo constitutivo referido no artigo anterior.
- 3 -Consideram-se sócios ordinários os que forem admitidos após a constituição do Centro, nos termos da lei e dos estatutos.
Artigo 5.º — (Sócios)
Vigente desde: 10/05/1984
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Em vigor desde 10/05/1984