Art.º 2 · Decreto-Lei n.º 149/90 — Fim e actividades

1 -A Fundação tem por fim promover a divulgação e o estudo das obras de Vieira da Silva e de Arpad Szènes.
2 -Para a realização do seu fim a Fundação promoverá:
1. a)A criação de um museu destinado à exibição da obra de Vieira da Silva e de Arpad Szènes, bem como à dos artistas contemporâneos;
2. b)A criação de um centro de documentação e de investigação sobre o trabalho daqueles artistas, com vista a apoiar o estudo da sua obra;
3. c)Exposições, cursos, colóquios, conferências ou manifestações de qualquer outro tipo, sobre temas que contribuam para o aperfeiçoamento da arte contemporânea e para o desenvolvimento da cultura e educação artísticas;
4. d)A edição e a publicação, sob qualquer forma, de obras no domínio história e da crítica da arte do século XX;
5. e)A instituição de prémios e a concessão de subsídios ou bolsas a artistas e estudiosos, com o fim de contribuir para o desenvolvimento da arte e do seu conhecimento;
6. f)O intercâmbio com instituições congéneres nacionais ou estrangeiras no domínio das suas actividades;
7. g)Quaisquer outras actividades que se ajustem à finalidade da Fundação.

Artigo 2.º — Fim e actividades