À Divisão de Planeamento incumbe:
- a)Elaborar a carta escolar;
- b)Proceder à análise das necessidades em matéria de equipamentos educativos;
- c)Elaborar os planos anuais e plurianuais dos equipamentos educativos e a respectiva programação, de acordo com as prioridades definidas e meios disponíveis;
- d)Elaborar os planos financeiros de suporte à concretização dos planos anuais e plurianuais;
- e)Elaborar o orçamento-programa da DGEE e apoiar a Direcção de Serviços de Administração com vista à utilização de outras modernas técnicas orçamentais;
- f)Acompanhar e avaliar as acções sectoriais programadas, visando a definição das medidas necessárias à prossecução dos objectivos prefixados.