a)Elaborar projectos tipo para instalações e mobiliário escolares;
b)Elaborar projectos experimentais de instalações e mobiliário escolares, que, depois de devidamente testados, poderão passar a constituir projectos tipo;
c)Elaborar projectos de novas instalações, ampliações, adaptações e beneficiações de instalações escolares, sempre que os mesmos projectos não devam ou não possam ser elaborados pelos serviços regionais;
d)Apoiar os serviços regionais no decurso da execução das obras em problemas relacionados com a interpretação dos projectos elaborados por este Gabinete;
e)Colaborar com as diversas entidades responsáveis pelos estabelecimentos de ensino superior, designadamente na elaboração dos projectos das respectivas instalações;
f)Dar parecer sobre projectos de instalações escolares elaborados por outras entidades.
2 -O Gabinete Técnico é dirigido por um director de serviços e compreende, por áreas de actuação, as seguintes divisões: