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Artigo 41.º

Combate contra as doenças incluídas na lista da parte ii do anexo iii em animais aquáticos selvagens

Redação registada como em vigor em 11/05/2013.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Em caso de infecção, comprovada ou suspeitada, de animais aquáticos selvagens por uma doença exótica incluída na lista da parte ii do anexo iii do presente decreto-lei, do qual faz parte integrante, a DGAV monitoriza a situação e toma medidas para limitar e impedir a propagação da doença.
  2. 2 -Em caso de infecção, comprovada ou suspeitada, de animais aquáticos selvagens por uma doença não exótica incluída na lista da parte ii do anexo iii do presente decreto-lei, do qual faz parte integrante, numa zona ou num compartimento declarados indemnes dessa doença, a DGAV monitoriza a situação e toma medidas para limitar e impedir a propagação da doença.