Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/27/CE, da Comissão, de 20 de Abril, que fixa métodos de análise comunitários para a determinação dos teores de amprolium, do diclazuril e do carbadox nos alimentos para animais e nas pré-misturas e revoga métodos de análise previstos na Portaria n.º 816/89, de 14 de Setembro
Adopção de métodos oficiais de análise
Revogação de métodos oficiais de análise
São revogados os métodos oficiais de análise relativos à determinação da essência de mostarda, da teobromina, do retinol (vitamina A) e do amido, da dinitolmida (DOT), da menadiona (vitamina K3) e da nicarbazina, constantes do anexo à Portaria n.º 816/89, de 14 de Setembro.
Métodos oficiais constantes em norma portuguesa
Não são aplicáveis, para efeitos dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal, as seguintes normas portuguesas:
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 8 de Junho de 2000. - António Manuel de Oliveira Guterres - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - Luís Manuel Capoulas Santos - Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.
Promulgado em 6 de Julho de 2000.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 12 de Julho de 2000.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
ANEXO
Determinação do amprolium
Cloridrato de cloreto de 1-[(4-amino-2-propil-5-pirimidinil)metil]-2-picolinio
Caso não se disponha de um alimento para animais branco de tipo similar ao da amostra (v. 5.1.1), pode determinar-se a recuperação pelo método da adição de padrão. Nesse caso, adiciona-se à amostra a analisar uma quantidade de amprolium semelhante à que já se encontra presente e analisa-se a amostra assim obtida juntamente com a amostra sem adição. A recuperação é calculada por subtracção:
Coluna para cromatografia líquida (4.1.1): 125 mm x 4 mm e enchimento de permuta catiónica Nucleosil 10 SA com granulometria de 10 (mi)m, ou equivalente;
Fase móvel (3.6): mistura 450 + 450 + 100 (v + v + v) de acetonitrilo (3.2), solução de di-hidrogenofosfato de sódio (3.4) e solução de perclorato de sódio (3.5);
Fluxo: 0,7 ml - 1 ml/minuto;
Comprimento de onda de detecção: 264 nm;
Volume injectado: 100 (mi)l.
Para verificar a estabilidade do sistema cromatográfico, injectar várias vezes a solução de calibração (3.7.3) com 1,0 (mi)g/ml até se obterem alturas de pico e tempos de retenção constantes;
O teor de amprolium, w, da amostra, expresso em miligramas por quilograma é dado pela seguinte fórmula:
W = [(V x (beta) x f)/m] [mg/kg]
em que:
V = volume, em mililitros, do solvente de extracção (3.8), de acordo com 5.2 (isto é, 200 ml);
(beta) = concentração de amprolium, em microgramas por mililitro, do extracto da amostra (5.2);
f = factor de diluição, de acordo com 5.2;
m = massa, em gramas, da toma analisada.
Daí deve resultar unicamente um aumento da altura do pico do amprolium, contabilizadas a quantidade adicionada e a diluição do extracto. A largura do pico a meia altura não poderá diferir mais de 10% da largura inicial do pico do amprolium do extracto da amostra sem adição;
Se algum destes critérios não for satisfeito, a presença do analito não terá sido confirmada;
Para teores de amprolium compreendidos entre 25 mg/kg e 500 mg/kg: 15% do maior dos valores;
Para teores de amprolium compreendidos entre 500 mg/kg e 1000 mg/kg: 75 mg/kg;
Para teores de amprolium superiores a 1000 mg/kg: 7,5% do maior dos valores;
(ver quadro no documento original)
2,6 cloro-alfa-(4-clorofenil)-4-,4,5-di-hidro-3,5-dioxo-1,2,4-triacina-2(3H)-il)be nzeno acetonitrilo
Caso não se disponha de um alimento para animais branco de tipo similar ao da amostra (v. 5.1.1), pode determinar-se a recuperação pelo método da adição de padrão. Nesse caso, adiciona-se à amostra a analisar uma quantidade de diclazuril semelhante à que já se encontra presente e analisa-se a amostra assim obtida juntamente com a amostra sem adição. A recuperação é calculada por subtracção;
Transferir uma alíquota de 10000/p ml e («p» é o teor nominal, em miligramas por quilograma, de diclazuril na pré-mistura) do líquido sobrenadante para um balão de vidro de fundo redondo de volume adequado. Evaporar a 60ºC sob pressão reduzida, num evaporador rotativo (4.3), suspendendo a operação logo que seja atingida a secura. Redissolver o resíduo em 10,0 ml de DMF (3.6), adicionar 15,0 ml de água (3.1) e homogeneizar. Efectuar em seguida a determinação por HPLC (5.3);
Coluna para cromatografia líquida (4.2.1): 100 mm x 4,6 mm e enchimento Hypersil ODS com granulometria de 3 (mi)m, ou equivalente;
Fase móvel:
Eluente A (3.13.1): solução aquosa de acetato de amónio e hidrogenossulfato de tetrabutilamónio;
Eluente B (3.13.2): acetonitrilo;
Eluente C (3.13.3): metanol;
Modo de eluição:
Gradiente linear;
Condições iniciais: a + b + c = 60 + 20 + 20 (v + v + v);
Após dez minutos, aplicação de um gradiente de eluição por forma a atingir a + b + c = 45 + 20 + 35 (v + v + v) ao fim de trinta minutos;
Lavagem com B durante dez minutos;
Fluxo 1,5-2 ml/minuto;
Volume injectado - 20 (mi)l;
Comprimento de onda de detecção - 280 nm.
Para verificar a estabilidade do sistema cromatográfico, injectar várias vezes a solução de calibração (3.10), de concentração 2,0 (mi)g/ml até se obterem alturas de pico e tempos de retenção constantes;
w = [((h(índice d,s) x h(índice i,c))/(h(índice i,s) x h(índice d,c))) x ((beta)(índice d,c) 10V)/m)][mg/kg]
em que:
h(índice d,s) = altura ou área do pico do diclazuril da solução da amostra (5.2.1);
h(índice i,s) = altura ou área do pico do padrão interno da solução da amostra (5.2.1);
h(índice d,c) = altura ou área do pico do diclazuril da solução de calibração (3.10);
h(índice i,c) = altura ou área do pico do padrão interno da solução de calibração, (3.10);
(beta)(índice d,c) = concentração de diclazuril, em microgramas por mililitro, da solução de calibração (3.10);
m = massa, em grama, da toma analisada;
V = volume, em mililitros, do extracto da amostra, de acordo com 5.2.1 (isto é, 2,5 ml).
w = [((h(índice d,s) x h(índice i,c))/(h(índice i,s)h(índice d,c))) x ((beta)(índice d,c) 0,02V x p)/m)][mg/kg]
em que:
h(índice d,c) = altura ou área do pico do diclazuril da solução de calibração (3.10);
h(índice i,c) = altura ou área do pico do padrão interno da solução de calibração (3.10);
h(índice d,s) = altura ou área do pico do diclazuril da solução da amostra (5.2.2);
h(índice i,s) = altura ou área do pico do padrão interno da solução da amostra (5.2.2);
(beta)(índice d,c) = concentração de diclazuril da solução de calibração (3.10):
m = massa, em grama, da toma analisada;
V = volume do extracto da amostra, de acordo com 5.2. (isto é, 25 ml).
p = teor nominal, em miligramas por quilograma, de diclazuril da pré-mistura.
Daí deve resultar unicamente um aumento da altura do pico do diclazuril e do pico do padrão interno, contabilizadas a quantidade adicionada e a diluição do extracto. A largura a meia altura desses picos não poderá diferir mais de 10% da largura inicial do pico do diclazuril e do pico do padrão interno, respectivamente, do extracto da amostra sem adição;
Se algum destes critérios não for satisfeito, a presença do analito não terá sido confirmada;
Para teores de diclazuril compreendidos entre 0,5 mg/kg e 2,5 mg/kg: 30% do maior dos valores;
Para teores de diclazuril compreendidos entre 2,5 mg/kg e 5 mg/kg: 0,75 mg/kg;
Para teores de diclazuril superiores a 5 mg/kg: 15% do maior dos valores.
(ver quadro no documento original)
N(elevado a 1), N(elevado a 4)-dióxido de metil-3-(2-quinoxalinilmetileno)carbazato
Nota. - Para a determinação de teores de carbadox inferiores a 10 mg/kg em alimentos para animais, preparar soluções de calibração com concentração inferior a 2,0 (mi)g/ml.
Nota. - Também pode utilizar-se uma coluna de vidro com torneira ou uma coluna de vidro com uma das extremidades afunilada; neste caso, inserir um tampão de fibra de vidro com uma vareta de vidro e comprimir contra o fundo.
Nota. - O carbadox é sensível à luz. Trabalhar com luz difusa ou utilizar material de vidro ambarizado ou envolvido em folha de alumínio.
Caso não se disponha de um alimento para animais branco de tipo similar ao da amostra (v. 5.1.1), pode determinar-se a recuperação pelo método da adição de padrão. Nesse caso, adiciona-se à amostra uma quantidade de carbadox semelhante à que já se encontra presente e analisa-se a amostra assim obtida juntamente com a amostra sem adição. A recuperação é calculada por subtracção;
Pipetar uma alíquota do filtrado para um balão aferido de 50 ml. Adicionar 15,0 ml de água, completar o volume com a mistura de metanol e acetonitrilo (3.5) até ao traço e homogeneizar. A concentração de carbadox na solução final deve ser próxima de 10 (mi)g/ml. Filtrar uma alíquota com um filtro de 0,45 (mi)m (4.6). Efectuar em seguida a determinação por HPLC (5.4);
Diluir uma alíquota do filtrado com a mistura de água, metanol e acetonitrilo (3.12) de modo a obter uma concentração final de carbadox de 10 (mi)g/ml-15 (mi)g/ml (para uma preparação a 10%, o factor de diluição é 10). Filtrar uma alíquota com um filtro de 0,45 (mi)m (4.6). Efectuar em seguida a determinação por HPLC (5.4);
Coluna para cromatografia líquida (4.4.1) - 300 mm x 4 mm e enchimento C18 com granulometria de 10 (mi)m, ou equivalente;
Fase móvel (3.10) - mistura 825 + 175 (v + v) de tampão acetato (3.9) e acetonitrilo (3.2);
Fluxo - 1,5-2 ml/minuto;
Comprimento de onda de detecção - 365 nm;
Volume injectado - 20 (mi)l.
Para verificar a estabilidade do sistema cromatográfico, injectar várias vezes a solução padrão de trabalho (3.11.2) com 5,0 (mi)g/ml até se obterem alturas ou áreas de pico e tempos de retenção constantes;
W = [((beta) x V(índice 1))/m] [mg/kg]
em que:
(beta) = concentração de carbadox, em microgramas por mililitro, do extracto da amostra (5.3.2);
V(índice 1) = volume de extracção, em mililitros (isto é, 50 ml);
m = massa, em gramas, da toma analisada;
W = [((beta) x V(índice 2) x f)/m] [mg/kg]
em que:
(beta) = concentração de carbadox, em microgramas/mililitro, do extracto da amostra (5.2.2 ou 5.2.3);
V(índice 2) = volume de extracção, em mililitros (isto é, 50 ml no caso das pré-misturas e 150 ml no caso das preparações);
f = factor de diluição de acordo com 5.2.2 (pré-misturas) ou 5.2.3 (preparações);
m = massa, em gramas, da toma analisada;
Se algum destes critérios não for satisfeito, a presença do analito não terá sido confirmada;
QUADRO N.º 1
Resultados do teste interlaboratorial com alimentos para animais
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
Resultados do teste interlaboratorial com pré-misturas e preparações
(ver quadro no documento original)