Para a sua utilização e funcionamento, as câmaras, armários ou expositores frigoríficos devem obedecer aos seguintes requisitos:
- a)No interior das câmaras, armários ou expositores frigoríficos as carnes e seus produtos devem ser mantidos de forma a permitir a adequada circulação de ar à sua volta;
- b)As carnes e seus produtos que exijam temperaturas internas máximas diferentes para a sua conservação, quando colocadas em conjunto no mesmo móvel frigorífico, devem estar sujeitos à temperatura para o qual está prevista a temperatura mais baixa;
- c)Os grupos frigoríficos monoblocos utilizados no funcionamento de móveis frigoríficos devem ser instalados de modo a permitir a saída fácil para o exterior do ar que atravessa o condensador;
- d)As câmaras devem dispor de alarme ou lâmpada indicadora colocada no exterior para alertar sempre que a porta não fique completamente fechada e de accionamento interior para a sua abertura em caso de emergência;
- e)As superfícies internas das câmaras, armários e expositores frigoríficos devem ser descongeladas, lavadas e desinfectadas, quando necessário.