Para além de outros previstos no respectivo estatuto, os estabelecimentos de ensino disporão, obrigatoriamente, dos seguintes órgãos:
- a)Reitor, no caso de se tratar de uma universidade, ou presidente, no caso de se tratar de um instituto politécnico;
- b)Director ou conselho de direcção;
- c)Conselho científico;
- d)Conselho pedagógico.