Art.º 148 · Decreto-Lei n.º 162/90 — Temperatura em trabalhos subterrâneos

1 -Não é permitido o trabalho nos locais onde a temperatura nos termómetros seco e húmido seja, respectivamente, superior a 35ºC e 30ºC.
2 -Quando a temperatura nos termómetros seco e húmido ultrapassar, respectivamente, 31ºC e 26ºC, o período de trabalho diário deve ser reduzido a seis horas, só se restabelecendo a duração normal depois de aqueles limites não serem ultrapassados em dois dias consecutivos.
3 -Os valores referidos nos números anteriores podem ser alterados desde que não seja superior a 28ºC a temperatura efectiva a determinar pela fórmula
te = 0,7th + 0,3ts - V
em que te, th e ts são, respectivamente, a temperatura efectiva e as temperaturas nos termómetros húmido e seco e V é a velocidade da corrente de ar em metros por segundo.
4 -Nos locais considerados de elevada temperatura e humidade ou quando se suspeite poderem atingir-se os limites referidos no n.º 2, deve proceder-se à medição da temperatura pelo menos quinzenalmente e quando atingidos diariamente, anotando-se os valores obtidos no livro de registo, que será presente à fiscalização, quando solicitado.
5 -Nos locais onde se possam verificar temperaturas demasiado baixas deve:
1. a)Ser montado um sistema de aquecimento não poluente;
2. b)Ser fornecido aos trabalhadores vestuário apropriado e em quantidade suficiente.

Artigo 148.º — Temperatura em trabalhos subterrâneos