- 1 -Os cavaletes devem ser metálicos ou em betão armado.
- 2 -Nos pequenos trabalhos mineiros pode ser autorizada pela Direcção-Geral de Geologia e Minas a utilização de cavaletes de madeira.
- 3 -Os cavaletes devem ser limpos periodicamente e sempre que se verifique a acumulação de óleos, massas lubrificantes ou quaisquer outros materiais inflamáveis.
- 4 -Os cavaletes devem ter altura suficiente para permitir a montangem de sistemas de segurança que evitem que a jaula ou skip atinja as andorinhas.
Artigo 28.º — Cavaletes
Vigente desde: 22/05/1990
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