A Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo, adiante designada abreviadamente por Fundação Colecção Berardo ou Fundação, é uma instituição de direito privado e de utilidade pública que se rege pelos presentes estatutos e, em tudo o que neles for omisso, pela legislação aplicável.
Artigo 1.º — Natureza e denominação
Vigente desde: 09/08/2006
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