Compete ao Conselho de Coordenação Técnica:
- a)Pronunciar-se sobre o programa de actividades e o orçamento anual;
- b)Colaborar com o presidente na programação das actividades da Comissão, na sua execução e na avaliação dos respectivos resultados;
- c)Dar apoio técnico ao presidente relativamente a tomadas de decisão sobre questões relevantes;
- d)Pronunciar-se sobre prioridades de acção relativamente às actividades programadas.