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Artigo 10.º

Cancelamento ou suspensão da inscrição

Redação registada como em vigor em 27/09/2015.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -O cancelamento da inscrição de um membro tem lugar a pedido do interessado.
  2. 2 -É suspensa a inscrição nas seguintes situações:
    1. a)A pedido do interessado;
    2. b)Aos membros aos quais tenha sido aplicada a sanção disciplinar de suspensão;
    3. c)Quando se verifique uma situação de incompatibilidade.