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Artigo 44.º

Modos de exercício da profissão

Redação registada como em vigor em 03/07/1998.

Esta redação foi substituída em 27/09/2015. Ver a versão consolidada

A profissão de arquitecto pode ser exercida:

  1. a)Por conta própria, como profissional independente ou como empresário em nome individual;
  2. b)Como sócio, administrador ou gerente de uma sociedade de profissionais com actividade no domínio da arquitectura;
  3. c)Como funcionário público ou trabalhador contratado pela administração central, regional ou local;
  4. d)Como assalariado de outro arquitecto ou de outros profissionais, ou de uma pessoa colectiva.