Artigo 10.º
Princípio da equivalência
Redação registada como em vigor em 18/06/2001.
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O regime económico e financeiro das actividades de gestão de resíduos visa a compensação tendencial dos custos sociais e ambientais que o produtor gera à comunidade ou dos benefícios que a comunidade lhe faculta, de acordo com um princípio geral de equivalência.