- 1 -O plenário é o órgão ao qual compete enunciar a vontade da Academia.
- 2 -O plenário denomina-se plenário da Academia, ou plenário geral, quando constituído por todos os sócios da Academia, e plenário de efetivos, quando constituído pelos sócios efetivos e sócios eméritos.
Artigo 47.º
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