- 1 -Em todos os locais susceptíveis de produção de poeiras deverá existir uma tomada de água limpa, tendo o tubo que a conduz um diâmetro mínimo de três quartos de polegada.
- 2 -A pressão mínima exigida para a perfuração deverá ser de 3 kg por centímetro quadrado.
- 3 -Antes e no decurso das operações de carga e descarga, os materiais deverão ser convenientemente molhados, salvo quando sejam utilizados outros produtos eficazes de supressão de poeiras ou os materiais sejam já de si suficientemente húmidos.
Artigo 137.º — Disponibilidade de água
Vigente desde: 15/01/1985
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Em vigor desde 15/01/1985