Art.º 4 · Decreto-Lei n.º 18/85 — Plantas dos trabalhos subterrâneos

1 -De todos os trabalhos subterrâneos deverão existir plantas, cortes e projecções devidamente actualizados.
2 -Nas plantas, cortes e projecções dos trabalhos subterrâneos deverão constar, nomeadamente:
1. a)Galerias, poços, chaminés e, de um modo geral, todas as vias subterrâneas, mesmo abandonadas, os desmontes em curso e as zonas já desmontadas;
2. b)Natureza dos terrenos em que se realizaram os trabalhos;
3. c)Localização dos depósitos de combustível, de explosivos e das locomotivas;
4. d)Circuitos de ventilação, com indicação da direcção e caudal de correntes principal e derivadas e localização dos ventiladores e dos dispositivos para distribuição e regulação do ar;
5. e)Traçado das redes de distribuição de energia eléctrica, de água e de ar comprimido;
6. f)Localização de portas e quaisquer obras destinadas à luta contra os incêndios e à invasão de águas;
7. g)Quaisquer outras indicações que se considerem úteis sob o ponto de vista de segurança.

Artigo 4.º — Plantas dos trabalhos subterrâneos