Condições gerais
- 1 -Nas instalações de extracções em especial naquelas em que haja transporte de trabalhadora, deverão existir sistemas de sinalização acústica ou outros dispositivos de sinalação eficazes para transmissão de sinais entre as receitas do interior e a da superfície e entre estas e a casa da máquina de extracção.
- 2 -As receitas de, superfície e as do interior, quando estejam em actividade, deverão ter permanentemente um arreador sinaleiro.
- 3 -Todos os sinais transmitidos deverão alertar os arreadores sinaleiros e o maquinista da extracção.
- 4 -Os arreadores sinaleiros deverão ser os únicos a transmitir os sinais e serão responsáveis pela sua clareza e segurança.