Art.º 82 · Decreto-Lei n.º 18/85 — Ventiladores principais

1 -Os ventiladores principais, colocados à superfície, deverão ser:
1. a)Construídos de modo a ser possível inverter rapidamente o sentido da corrente de ar em caso de necessidade;
2. b)Munidos de manómetro adequado, que indique que a ventilação se processa em condições normais.
2 -Se os ventiladores principais não forem objecto de uma vigilância permanente, deverão estar munidos de dispositivo avisador de avarias, instalado em local permanentemente ocupado por trabalhadores.
3 -Os ventiladores principais deverão manter-se em funcionamento sempre que estejam trabalhadores no fundo.
4 -Os ventiladores principais deverão ser inspeccionados periodicamente, com vista a garantir o seu perfeito funcionamento de acordo com as instruções do fabricante.

Artigo 82.º — Ventiladores principais