Saltar para o conteúdo principal

Artigo 7.º

Composição

Redação registada como em vigor em 06/09/2006.

Esta redação foi substituída em 24/10/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O conselho de patronos tem a seguinte composição:
    1. a)O embaixador de Portugal em Angola, que, por inerência, preside;
    2. b)Um representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
    3. c)Um representante do Ministério da Educação.
  2. 2 -Podem ainda fazer parte do conselho de patronos individualidades ou representantes de entidades que se tenham distinguido no apoio ao funcionamento da Escola, na promoção e divulgação da língua e da cultura portuguesas em Angola ou dos laços linguísticos e culturais entre os povos português e angolano, a nomear por despacho do ministro que tenha a responsabilidade pelas escolas portuguesas no estrangeiro.