À Divisão de Circulação e Segurança cabe:
- a)Promover a melhoria das condições de circulação do tráfego;
- b)Coordenar e programar medidas de segurança e de comodidade dos utentes da estrada;
- c)Promover o apoio aos utentes das estradas, em colaboração com outras entidades;
- d)Promover e coordenar as contagens de tráfego, proceder à sua interpretação e elaborar cartas de tráfego;
- e)Elaborar normas sobre segurança, sinalização, iluminação e protecção da estrada.