Para efeito do presente diploma, consideram-se projectos de cooperação empresarial os que visem o desenvolvimento de iniciativas intra e intersectoriais entre empresas, através, nomeadamente, de:
- a)Realização de compras ou vendas em comum, visando a racionalização dos circuitos ou a expansão da rede de distribuição;
- b)Desenvolvimento de sistemas de informação na área do aprovisionamento, gestão de stocks e marketing;
- c)Desenvolvimento de acções nos domínios das tecnologias de gestão e dos métodos de compra e venda.