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Artigo 35.º

Factor de sustentabilidade

Redação registada como em vigor em 01/01/2019.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -No momento do cálculo da pensão de velhice, ao montante da pensão estatutária é aplicável o fator de sustentabilidade correspondente ao ano de início da pensão, sem prejuízo do disposto no n.º 5.
  2. 2 -[Revogado].
  3. 3 -O fator de sustentabilidade é definido pela seguinte fórmula:

    (ver documento original)

  4. 4 -Para efeitos da aplicação da fórmula referida no número anterior, entende-se por:

    «FS» o fator de sustentabilidade;

    «EMV(índice 2000)» a esperança média de vida aos 65 anos verificada em 2000;

    «EMV(índice anoi-1)» a esperança média de vida aos 65 anos verificada no ano anterior ao de início da pensão.

  5. 5 -Fica salvaguardado da aplicação do fator de sustentabilidade o cálculo das seguintes pensões estatutárias:
    1. a)Pensões de invalidez;
    2. b)Pensões de velhice resultantes da convolação das pensões de invalidez;
    3. c)Pensões de velhice dos beneficiários que passem à situação de pensionistas na idade normal ou na idade pessoal de acesso à pensão, ou em idade superior;
    4. d)Pensões de velhice do regime de flexibilização da idade;
    5. e)Pensões de velhice do regime de antecipação por carreiras contributivas muito longas.
  6. 6 -[Revogado].
  7. 7 -O indicador da esperança média de vida aos 65 anos relativa a cada ano é objecto de publicação pelo Instituto Nacional de Estatística.