À Divisão de Programação e Contrôle cabe:
- a)Assegurar a programação das actividades da DGPU;
- b)Assistir tecnicamente o director-geral em todas as matérias relacionadas com a programação e o contrôle deste organismo;
- c)Assegurar o contrôle permanente da execução dos planos de actividade propostos;
- d)Elaborar relatórios periódicos de análise da evolução dos programas.