- 1 -O EMGFA é parte integrante do sistema de forças.
- 2 -Nas componentes do sistema de forças inserem-se:
- a)Na componente operacional, os comandos, as forças e os meios operacionais;
- b)Na componente fixa, o conjunto dos comandos, unidades, estabelecimentos, órgãos e serviços essenciais à organização e apoio geral do EMGFA.
Artigo 4.º — Integração no sistema de forças
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