1 -A estrutura orgânica de gestão do Fundo de Coesão divide-se nos seguintes níveis:
a)Nível de execução global, coordenação nacional e articulação com o III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III);
b)Nível de execução sectorial.
2 -As funções de gestão, acompanhamento, avaliação e controlo são desempenhadas por órgãos específicos, respeitando o princípio da segregação de funções.
3 -A estrutura orgânica de gestão do Fundo de Coesão deve facilitar uma eficaz articulação com o QCA III, salvaguardando as especificidades do Fundo de Coesão.