O turista e o utilizador de produtos e serviços turísticos têm os seguintes deveres:
- a)Cumprir a lei e os regulamentos vigentes;
- b)Respeitar o património natural e cultural das comunidades, bem como os seus costumes;
- c)Utilizar e fruir dos serviços, produtos e recursos turísticos com respeito pelo ambiente e tradições nacionais;
- d)Adoptar hábitos de consumo ético e sustentável dos recursos turísticos.