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Artigo 10.º

Meios de salvação individuais

Redação registada como em vigor em 23/01/2011.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Os navios de passageiros devem possuir bóias de salvação de acordo com a tabela seguinte:

    (ver documento original)

  2. 2 -Os navios de passageiros devem possuir coletes de salvação para adulto para 100% das pessoas embarcadas e coletes de salvação para criança para 10% das pessoas embarcadas.
  3. 3 -Os navios de passageiros devem também possuir um número suficiente de coletes para as pessoas de quarto, os quais devem estar acondicionados onde o serviço de quarto é prestado.
  4. 4 -Nas embarcações novas, os coletes devem possuir sinal luminoso.
  5. 5 -Os navios de passageiros devem possuir fatos hipotérmicos em número igual ao número de pessoas previstas para tripular a embarcação de socorro.