As retenidas flutuantes para bóias de salvação devem satisfazer as condições seguintes:
- a)Não fazer cocha;
- b)Ter um diâmetro que não seja inferior a 8 mm;
- c)Ter uma resistência à rotura não inferior a 5 kN.
Artigo 75.º — Retenidas flutuantes
Vigente desde: 10/07/1998
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Em vigor desde 10/07/1998