Saltar para o conteúdo principal

Artigo 6.º

Composição

Redação registada como em vigor em 18/11/2014.

Esta redação foi substituída em 31/08/2019. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O Conselho Coordenador de Cartografia tem a seguinte composição:
    1. a)Diretor-geral da DGT;
    2. b)Diretor do IGeoE;
    3. c)Director-geral do Instituto Hidrográfico;
    4. d)Presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P.;
    5. e)Presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;
    6. f)[Revogada];
    7. g)[Revogada];
    8. h)Presidente do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
    9. i)Presidente do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia;
    10. j)Director-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
    11. l)[Revogada];
    12. m)Presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.;
    13. n)Presidente do conselho directivo do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.;
    14. o)Subdiretores-gerais da DGT;
    15. p)Dirigente máximo do serviço regional responsável pelas atividades de cartografia na Região Autónoma da Madeira;
    16. q)Dirigente máximo do serviço regional responsável pelas atividades de cartografia na Região Autónoma dos Açores;
    17. r)Um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
    18. s)Um representante das entidade intermunicipais, a designar pelas mesmas, através do conselho consultivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
  2. 2 -Cada membro do Conselho designa, de entre os responsáveis do organismo ou serviço que dirige, um suplente que o substitui nas suas faltas e impedimentos.
  3. 3 -Por convite do presidente do Conselho Coordenador de Cartografia e sempre que tal se justifique em função da agenda de trabalhos, podem ainda participar no Conselho, sem direito a voto, as entidades referidas no n.º 2 do artigo 5.º ou outras entidades de reconhecido mérit