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Artigo 6.º

Composição

Redação registada como em vigor em 31/08/2019.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -O Conselho Coordenador de Cartografia é composto pelas seguintes entidades:
    1. a)Direção-Geral do Território;
    2. b)Centro de Informação Geoespacial do Exército;
    3. c)Instituto Hidrográfico;
    4. d)Instituto Nacional de Estatística, I. P.;
    5. e)Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;
    6. f)[Revogada];
    7. g)[Revogada];
    8. h)Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
    9. i)Laboratório Nacional de Energia e Geologia;
    10. j)Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
    11. l)[Revogada];
    12. m)(Revogada.)
    13. n)(Revogada.)
    14. o)(Revogada.)
    15. p)Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.;
    16. q)Instituto de Mobilidade e Transportes, I. P.;
    17. r)Infraestruturas de Portugal, S. A.;
    18. s)Serviço regional responsável pelas atividades de cartografia na Região Autónoma da Madeira;
    19. t)Serviço regional responsável pelas atividades de cartografia na Região Autónoma dos Açores;
    20. u)Associação Nacional de Municípios Portugueses;
    21. v)Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;
      1. x)Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
  2. 2 -Cada uma das entidades referidas no número anterior designa o seu representante de entre os titulares de cargos de direção superior ou equivalentes, exceto a entidade referida na alínea u), que designa dois, bem como os suplentes que os substituem nas suas faltas e impedimentos.
  3. 3 -Por convite do presidente do Conselho Coordenador de Cartografia e sempre que tal se justifique em função da ordem do dia, podem ainda participar neste órgão, sem direito a voto, as entidades referidas no n.º 2 do artigo 5.º ou outras entidades de reconhecido mérito.