Reconhece o interesse público do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
Estabelecimento de ensino
É reconhecido o interesse público do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
Entidade instituidora
A entidade instituidora do estabelecimento de ensino é a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Natureza do estabelecimento de ensino
O estabelecimento de ensino tem a natureza de instituto universitário não integrado.
Objectivos do estabelecimento de ensino
O Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes tem como objectivo ministrar o ensino superior universitário nas diferentes áreas do conhecimento, bem como realizar estudos de pesquisa e de investigação científica e tecnológica.
Localização do estabelecimento de ensino
O estabelecimento de ensino é autorizado a funcionar no concelho de Portimão.
Instalações
Transição
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 15 de Junho de 2004. - José Manuel Durão Barroso - Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.
Promulgado em 2 de Agosto de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 5 de Agosto de 2004.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.